Data de Envio | Setor | Ato |
10/11/2015 10:10
| DP | |
09/11/2015 08:28
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 720/2015 - |
06/11/2015 15:17
| DP | |
06/11/2015 12:23
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2603/2015 - |
13/08/2015 10:53
| DJB | Informação nº 94/2015 - |
13/08/2015 10:10
| STP | |
06/08/2015 11:03
| DG | Resolução nº 52/2015 - Dispõe sobre a implantação dos novos valores de subsídio para os membros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
31/07/2015 11:55
| STP | Acórdão nº 3553/2015 - |
31/07/2015 09:27
| GCIZL | |
30/07/2015 18:05
| STP | |
03/06/2015 17:34
| GCIZL | |
17/04/2015 10:59
| SMPjTC | Parecer nº 5260/2015 - Aprovação condicionada a recomendações Retorno. Projeto de resolução. Fixação de
subsídios dos Membros do TCE-PR e do MPC-PR.
Considerações acerca do regime jurídico remuneratório
aplicável. Reiteração das razões antes expendidas.
Aprovação da proposta normativa condicionada ao
acolhime |
15/04/2015 17:35
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 879/2015 - |
07/04/2015 18:52
| DIJUR | Parecer nº 240/2015 - |
26/02/2015 12:58
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 808/2015 - |
11/02/2015 16:14
| SMPjTC | Parecer nº 2300/2015 - Sugestão de modificações pontuais Projeto de Resolução. Fixação dos subsídios dos membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas. Regime jurídico da Magistratura e do Ministério Público. Observância aos preceitos regimentais e simetria
constitucional. Sugestão de mo |
10/02/2015 08:39
| DIJUR | Parecer nº 93/2015 - |
06/02/2015 16:18
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 337/2015 - |
06/02/2015 15:29
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1485/2015 - |